sábado, 23 de julho de 2016

MPF pede fechamento de pousada que causa danos a terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo o fechamento de uma pousada, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, sudoeste do Pará. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (22) pelo MPF, ela tem causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku. A pousada é flutuante e funciona como ponto de apoio para turistas que praticam pesca esportiva na região.
 
Foto/Divulgação
A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas. Segundo eles, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios.


“A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos indígena”, diz a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade, de Itaituba.

O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos. O dinheiro da indenização, em caso de condenação, devera ser revertido para o programa de proteção territorial do povo Munduruku.

G1/PA

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