sexta-feira, 8 de abril de 2016

Polícia Federal e DNPM fiscalizam garimpos clandestinos na região do tapajós

A Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará informou que em conjunto com a Polícia Federal (PF) iniciou na terça-feira, 05, uma operação de monitoramento e fiscalização de garimpos clandestinos, na região do rio Tapajós, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Trairão, no Oeste paraense.


Segundo a Superintendência do DNPM, sediado em Belém, o objetivo da operação é coibir a prática de garimpos ilegais, como a ação de dragas no leito do rio Tapajós. Sobre quantas dragas e a quantidade de pontos de garimpos e número de garimpeiros em atividade, o DNPM assegurou que está realizando a operação para fazer esse tipo de monitoramento.

A estratégia da operação foi realizada, de acordo com o DNPM, após denúncias de atividade ilegal da extração de ouro, no leito do rio Tapajós.

Em relação ao problema, no início desta semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba informou que em relação à mineração no rio Tapajós, onde há denúncias de que mais de 70 dragas estão poluindo o manancial, o monitoramento de pontos de garimpos, na região do Tapajós, cabe ao DNPM, realizar fiscalizações.

De acordo com a SEMMA de Itaituba, o referido órgão federal que tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.

A função institucional da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente é outorgar a Licença Ambiental, a qual não autoriza a extração mineral.

De acordo com a SEMMA, o licenciamento ambiental no rio Tapajós, conforme previsto em lei, é responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A SEMMA garantiu que não realiza a estatística garimpeira, mas somente outorga a Licença Ambiental requerida, após a análise e parecer técnico emitido por técnico habilitado. A estatística garimpeira poderá ser subsidiada pela Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós.

Perguntada sobre qual o órgão responsável pelo monitoramento dos pontos de garimpo, de dragas e a quantidade de garimpeiros em atividade no Tapajós, a SEMMA deu a seguinte resposta: “O monitoramento ambiental é realizado de acordo com a descrição que caracteriza o empreendimento, os quais versam sobre: os aspectos da lavra; do beneficiamento; da contenção dos rejeitos; da identificação e avaliação dos impactos gerados ou a serem gerados pela atividade; pela proposição das medidas mitigadoras; das medidas de proteção ambiental; do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Plano de monitoramento e acompanhamento ambiental para os meios físico, biológico e antrópico e por programa de gerenciamento de resíduos sólidos”.

No fim de 2015, um monitoramento feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontou que, hoje, na Região Norte, existem mais de 3 mil pontos de garimpos clandestinos. Já na região do Tapajós, cerca de 70 dragas, segundo o ICMBio estão em atividade.


Fonte: RG 15/O Impacto

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