quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PA: garimpeiro acusado de ameaçar indígenas de morte

Indígenas da etnia Munduruku, que realizaram por conta própria fiscalização em quatro afluentes do Rio Tapajós, na região oeste do Pará, apreenderam recentemente 12 dragas utilizadas ilegalmente para a extração de ouro e expulsaram dezenas de garimpeiros de suas terras. Após a ação, os indígenas relataram perseguições e ameaças de morte contra suas lideranças e registraram boletim de ocorrência na delegacia de Jacareacanga, onde denunciaram o dono de garimpo, Alexandre Jesus Martins, o Tubaína.

A polícia esteve na casa do dono do garimpo, acompanhada dos indígenas, onde encontrou munição e duas armas de fogo, sendo um revólver e uma carabina, ambas de calibre 38. Paigomuyatpu Manhuary, chefe dos guerreiros Munduruku, afirma que as lideranças cansaram de esperar Tubaína aparecer na delegacia para se explicar sobre as ameaças.

Segundo o chefe dos guerreiros, uma vez que Tubaína não compareceu, decidiram ir até a casa do garimpeiro buscá-lo. “A polícia foi atrás da gente. Entraram na casa, prenderam ele e apreenderam suas armas. O Tubaína foi conduzido à delegacia e logo depois liberado, sem ter sido levado a nenhuma cela”.

O delegado Lucizelton Ferreira dos Santos, que há seis meses trabalha na região, explicou que a ação aconteceu em parceria com os indígenas. “Quando o Alexandre Martins chegou na cidade, os indígenas vieram avisar a gente aqui, na delegacia, e nós o acompanhamos até a casa do dono do garimpo”  confirma o delegado.

Segundo o delegado Lucizelton dos Santos, quando o garimpeiro chegou à delegacia foram adotados dois procedimentos. Em relação às ameaças, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), utilizado para crimes considerados de menor relevância, com pena máxima de dois anos. O porte ilegal de armas foi registrado e encaminhado para a Vara Única de Jacareacanga. Tubaína foi liberado depois de pagar a fiança de dois salários mínimos.

Até domingo (9) apenas o processo que trata sobre o porte ilegal de armas havia sido registrado no site Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O delegado conta com prazo de 30 dias para concluir o inquérito. Enquanto isso, ameaças continuam.

O indígena Ozimar Dace Munduruku relatou ter sido ameaçado por um dos garimpeiros expulsos do território indígena. Ela conta ter sido abordado durante uma madrugada por um homem, que se aproximou e mostrou um facão “que brilhava nos olhos.” “Ele perguntou se eu estava na fiscalização que expulsou os garimpeiros e neguei”. O homem disse que enfiaria a faca no primeiro que ele soubesse que estava envolvido nesse negócio de fiscalização. Ozimar afirma que o dono do garimpo ganha muito dinheiro com a exploração mineral na terra indígena.

Além de Ozimar Munduruku, o servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Elton Mendes da Silva, que acompanhou a operação de fiscalização nos garimpos no mês passado, também sofreu ameaças.  “No fim de semana, uma caminhonete preta estacionou perto de um conhecido meu. O motorista abaixou o vidro do carro e falou: “Diz pro teu colega lá da Funai tomar cuidado, andar na linha”.

Elton Silva disse que vai relatar o fato à Funai, em Brasília, e pedir o registro da ocorrência n delegacia de Jacareacanga durante a semana.

Por: Larissa Saud
Fonte: Terra Magazine/ Blog da Amazônia


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