quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Prisões no Pará são desumanas

Uma comissão composta por oito advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA está realizando inspeções para avaliar as condições humanas e de estrutura vivenciadas por detentos nas unidades prisionais e centros de triagem da Região Metropolitana de Belém, desde o último dia 20. Até ontem sete de um total de 42 unidades já haviam recebido a visita. Precárias condições de higiene, alimentação, denúncias de torturas, superlotação e assistência médica e jurídica insuficientes foram o cenário encontrado por eles.
Foto: OAB/Divulgação

“A OAB contesta o discurso do governo de que a solução para o problema está somente na construção de novas penitenciárias, pois sabemos que não se trata apenas disso. É preciso que se desenvolvam programas de ressocialização e humanização para esses detentos. A OAB não concorda com uma série de anomalias encontradas no cárcere e é esse o motivo desse trabalho”, explicou Fábio Lima, presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB.

De acordo com a OAB, alguns dos locais com situação mais crítica registrada foram os Centros de Triagem dos bairros da Cremação e da Marambaia, onde na primeira, dispondo da capacidade de abrigar 80 detentos, as quatro celas da unidade amontoavam 169, sem dispor da menor estrutura de sobrevivência digna.

As inspeções continuam na próxima segunda (27), terça e quarta-feira pelas unidades prisionais de Marituba, estendendo-se até o Complexo de Americano, onde estão sete unidades. Após a conclusão do grupo de trabalho, será elaborado um relatório e apresentado ao Conselho Seccional da OAB, que decide sobre a possibilidade jurídica de ajuizar uma ação civil pública contra o Estado, requerendo providências no que se refere aos problemas enfrentados no sistema carcerário. “Até no máximo o início do próximo mês já teremos uma posição jurídica definida e então anunciaremos quais medidas serão tomadas em relação á situação do cárcere no Pará”, garantiu Fábio Lima.

Inspeções

A Comissão do Sistema Penal da OAB/ Pará está realizando inspeções nas 42 unidades prisionais do Pará. Até ontem sete já haviam sido vistoriadas.

Pocilgas

Denúncia de tortura; sem higiene; superlotação; água e alimentação de péssima qualidade; sem assistência jurídica OAB fará relatório para decidir se ajuíza ação contra o estado.


(Diário do Pará)

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