sexta-feira, 21 de junho de 2013

MPF vai investigar morte de bebês em hospital

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta sexta-feira (21), um inquérito para investigar as mortes de bebês na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém. Segundo o MPF, há denúncias afirmando que as mortes no hospital chegam à média de dois bebês por dia. Além disso, de acordo com o Ministério, também há relatos de falta de estrutura e material insuficiente para realização de procedimentos, dentre outras irregularidades.


Um ofício foi encaminhado pelo MPF à Santa Casa, solicitando informações sobre a inauguração de uma unidade materno-infantil, o que estaria previsto para maio deste ano. Além disso, o hospital também é questionado sobre a data prevista para inauguração do prédio anexo, e ainda, sobre a instalação e aquisição de equipamentos.

O MPF informou que a Santa Casa têm 20 dias para responder às solicitações. Entretanto, o prazo só é contado a partir do momento em que o hospital receber o ofício.

Entenda o caso
No último dia 14 de junho, um funcionário da Santa Casa de Misericórdia do Pará, que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, denunciou ao Sindicato dos Médicos (Sindmepa) a morte de 25 bebês nos primeiros 13 dias de junho no hospital. A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) confirmou as mortes. O secretário estadual de saúde, Hélio Franco, alegou que os óbitos ocorreram pelo nascimento prematuro dos bebês, que teriam peso abaixo de 1,2 Kg.

No dia 18 de junho, a Santa Casa confirmou a morte de mais cinco bebês. Os óbitos ocorreram nos dias 15, 16 e 17, na área de neonatologia. O hospital garantiu que não havia surto de infecção no setor, mas confirmou que uma das cinco mortes foi provocada por infecção hospitalar.

Antes das mortes registradas no dia 18 de junho, o Sindmepa já havia protocolado, em diversos órgãos, documentos denunciando a falta de estrutura para o funcionamento adequado da Santa Casa. Os relatórios da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Santa Casa e as atas das assembleias do Sindmepa foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Sociedade Médico-Cirúrgica.

Em vistoria ao hospital na quarta-feira (19), o Ministério da Saúde (MS) descartou a possibilidade de morte por surto de infecção hospitalar. Para dar o parecer, o órgão se baseou nos diagnósticos das mortes feitos pelas secretarias de saúde municipal e estadual.

Representantes do órgão federal estiveram na Santa Casa e tiveram acesso aos laudos médicos dos óbitos. Eles prometeram acompanhar as investigações. O Ministério da Saúde afirmou ainda, que está sendo feito um estudo para avaliar a situação e implantar melhorias no hospital.


Fonte: G1 PA

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