segunda-feira, 24 de junho de 2013

Guerra contra poluição sonora vem dando bons resultados em Itaituba


O Setor de Fiscalização e Licenciamento da Semmap vem atuando com firmeza no que concerne as mais variadas denuncias ligadas ao Meio Ambiente. Mas dentre os crimes ambientais, segundo a equipe técnica, a poluição sonora vem sendo mais evidente.


A poluição sonora ocorre com som automotivo e aparelhos de sons em frente às residências, com volume do som acima de 70 decibéis (limite máximo permitido pela lei). De acordo com Eró, que coordena o setor, é visível o desrespeito de quem comete esse tipo de crime, no entanto alerta que o setor vem atuando em conjunto com a “Operação Integration” apoiado pela Policia  militar, que vem reprimindo esse e outros tipos de crimes ambientais. O local de maior incidência de apreensão tem sido na Getúlio Vargas, mas os técnicos admitem uma redução em face das ações que estão sendo feitas.


O trabalho vem dando bons resultados porque a equipe é preparada e é composta atualmente por seis fiscais que atuam em Itaituba e varias regiões do município, e todos os níveis máximos estão regulamentados pela Lei NBR 10.151. Os técnicos alertam que esse tipo de crime deve ser evitado porque o infrator ou infratora poderá responder processo administrativo disciplinar redundado na apreensão do equipamento sonoro, e  multas que variam entre cinco mil a cinqüenta milhões.

Mas se for lavrada a infração o autuado ainda tem vinte dias para recorrer e caso ganhe na justiça o mesmo não será isento da sanção do crime ambiental, e somente terá seu equipamento de volta se estiver regularizado. Para os técnicos o mais incrível é que já foram detectados casos em que o equipamento de som instalado chega a custar mais que o próprio veículo o que demonstra o grau de potencia do som que geralmente vai além dos 100 decibéis.

Outra informação ainda desconhecida por muitos é que independente do limite de decibéis há uma lei ligada ao Trânsito que proíbe instalação de sons de grande potência em veículos porque estaria descaracterizando o mesmo, mas que não é geralmente posta em prática

Para a eficiência da operação, seja nos finais de semana (de acordo com solicitação da PM e outras entidades) ou nos dias úteis, o setor disponibiliza de dois aparelhos chamados decibilimetro, sendo um manual e outro digital (equivalente ao bafômetro na medida do teor alcoólico) os aparelhos servem para medir a intensidade do som no momento dos flagrantes, sendo seu resultado preciso o que muito contribui para que haja a lavratura do fragrante e posterior processo administrativo.

Os  técnicos reiteram  que agem regidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas pela lei de acústica, avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade. Mas em relação aos níveis de ruídos há um critério de avaliação especifico dependendo do local e da hora.
(Texto e Fotos Nazareno Santos)

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