segunda-feira, 20 de maio de 2013

Estado do Tapajós: Jacareacanga está na luta

Jean Carlos Sousa-ICPET

Um ano e cinco meses após aquele fatídico dia 11/12/2011, data em que mais de 98% do Oeste paraense buscando o sonho do desenvolvimento da região, disse sim à criação do Estado do Tapajós, mas que infelizmente este sonho foi freado pela região metropolitana de Belém (o maior colégio eleitoral do Pará) e pelos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Senador José Porfírio, a chama do desmembramento do estado se ascende em Jacareacanga.



Em uma reunião coordenada por Jean Carlos de Sousa Leitão, do Instituto Cidadão Pro-Estado do Tapajós-ICPET, que aconteceu sábado passado, 18, no plenário da Câmara Municipal, que contou com a presença do vereador Jerson Mourão (PSB), Edileuza Viana (PT), Elinaldo Crixi (PMDB), além de líderes de igrejas, associações, servidores públicos municipais, empresários e populares, o tema criação Estado do Tapajós voltou à tona.

De acordo com Jean Carlos, para validar a esmagadora votação no Oeste paraense pelo SIM do Tapajós em dezembro de 2011, será necessária a aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular-PLIP que propõe ao Congresso Nacional mudança na redação do Art. 7º da Lei 9.709/98, que regulamenta o Art. 18º da Constituição Federal onde se lê: ‘entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto ao que sofrerá desmembramento’, leia-se: ‘entende-se por população diretamente interessada exclusivamente a do território que se pretende desmembrar’.

Para Jean Carlos, o desejo do povo do Oeste paraense será respeitado com a aprovação do Projeto de Lei. “Neste caso, de acordo com o que pretende o PLIP, para criação do Estado do tapajós, apenas a região Oeste do Pará teria direito a voto”, disse.


O palestrante do ICPET, disse que o PLIP tem amparo legal na Constituição Federal e que mudanças no CPB foram oriundas de iniciativa popular, como por exemplo, a caracterização de crime hediondo, pautado na Lei 8.930 de 7 de setembro de 1994. “Foi o primeiro PLIP aprovado no Congresso Nacional”, disse, acrescentando que para o PLIP do referendo de 2011 entrar na pauta de votação do Congresso Nacional terá que ter 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado nacional. “Vamos somar esforços e conseguir até mais de 1,5 milhão de assinaturas. Comerciantes, estudantes, servidores do município, vereadores, entidades, todos devem estar imbuídos com este objetivo”, conclamou Jean Carlos.

Jacareacanga é o último município paraense na linha da Transamazônica, fica distante há quase 2 mil quilômetros em linha reta da capital Belém, a população local se ressente da falta de políticas sociais do Estado paraense. Segundo um levantamento feito por um assessor da prefeitura, o município tem um gasto mensal de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais), que inclui 21 servidores, como professores, serventes, vigia e pessoal da área administrativa, que hoje estão lotados na Escola Estadual de Ensino Médio Haroldo Veloso, além de despesas com a segurança pública, alojamento e alimentação para as polícias civil e militar.

Para a vereadora Edileuza Viana (PT), o município de Jacareacanga só vai ser olhado pelo Estado, quando os royalties da CHTP cair nos cofres do governo paraense. “Não somos quintal de Belém, somos um município que precisa de uma maior atenção de nossos governantes. A criação do Estado do Tapajós será a nossa redenção”, disse.
Texto e fotos
Nonato Silva

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