quarta-feira, 17 de abril de 2013

Terminal de cargas de Miritituba obtém licença prévia



Foi publicada nesta segunda-feira (15), Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará que aprova a concessão de Licença Prévia do Projeto Estação de Transbordo de Cargas (ETC) HSBA Tapajós, no distrito de Miritituba, no município paraense de Itaituba, da empresa Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A. A concessão foi decidida durante a reunião do Coema, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na última quinta-feira (11).

A decisão do Conselho foi baseada nos pareceres técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental e da Consultoria Jurídica da Sema, órgão responsável pela promoção da audiência pública sobre o projeto, realizada em setembro de 2012.


Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública, que teve a presença de gestores municipais, deputados federais e estaduais, representantes da Promotoria de Justiça, Polícia Militar e Civil, Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Patrimônio da União, Juizado de Vara Criminal de Itaituba, Associação Comunitária de Itaituba e outros atores da sociedade civil organizada.

Há previsão de programas de responsabilidade socioambiental, que visam, dentre outras coisas, trabalhar em parceria com os órgãos gestores na melhoria das áreas de saúde, segurança e educação, além dos aspectos ambientais, como exemplo do replantio de espécies nativas em áreas degradadas, proteção de animais da região e aproveitamento de áreas já antropizadas para construção das obras.

Também é prevista a viabilização de infraestrutura, especialmente no que diz respeito ao asfaltamento de estradas, tratamento de água superficial e de esgoto. No quesito trabalho, a empresa informou que nas três fases do projeto serão gerados mil postos de emprego.

Funcionalidade

A Estação de Transbordo de Carga/ETC HBSA Tapajós é um terminal que vai realizar a movimentação e transporte de grandes volumes de grãos e farelo - transportados por caminhões vindos das regiões produtoras do Centro-Oeste, através da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) - no Rio Amazonas e seus afluentes Tapajós, Tocantins e Madeira. A área escolhida para a implantação do projeto é de aproximadamente 11,5 hectares, e prevê localização dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária (ZCIP) de Itaituba.



Nenhum comentário:

Postar um comentário